A PROVA ESTÁ MARCADA PARA O DIA 26/NOV.
Será objeto de avaliação a NACIONALIDADE. Como dito em sala, o material de estudos está na xerox vermelha.
Estudem os seguintes pontos do material:
NACIONALIDADE
Conceito
Espécies de nacionalidade e critérios para a sua aquisição
Brasileiro nato
Brasileiro naturalizado
Quase nacionalidade — portugueses — art. 12, § 1.º — reciprocidade
A lei poderá estabelecer distinções entre brasileiros natos e naturalizados?
Hipóteses taxativas de exceção à regra geral
Extradição
Expulsão
Deportação
Banimento: existe expulsão ou banimento de brasileiros?
Asilo e refúgio (direito de permanecer no Brasil)
Cargos privativos de brasileiros natos
Atividade nociva ao interesse nacional
Propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
Excelentes estudos a todos e muito boa sorte!
Última dica: Leiam e releiam o art. 12 da Constituição.
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