Aos alunos das turmas de Direito Internacional (8A e 8B) das Faculdades Cathedral de Boa Vista, fica o lembrete de que a nossa segunda avaliação sistemática do semestre 2013.1, está marcada para o dia 16 de maio.
Conforme anunciado em sala de aula, o assunto da prova será:
a) Teoria Geral do Direito Internacional Privado;
b) Nacionalidade:
- Teoria Geral;
- Brasileiro Nato;
- Brasileiro Naturalizado;
- Condição Jurídica do Naturalizado;
- Condição Jurídica do Estrangeiro; e
- Extradição, Deportação, Expulsão e institutos relacionados.
Recomendo uma releitura das anotações feitas em sala de aula e para o estudo da nacionalidade indico o livro Direito Constitucional Esquematizado do Pedro Lenza. Vale também a leitura do Direito Internacional Privado do Jacob Dolinger, especialmente para o estudo da teoria geral.
Em tempo, não esqueçam de dar uma olhadinha na Constituição Federal, nos dispositivos relacionados à nacionalidade, notadamente o art. 12 e demais preceptivos que tratam da distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
Em tempo, não esqueçam de dar uma olhadinha na Constituição Federal, nos dispositivos relacionados à nacionalidade, notadamente o art. 12 e demais preceptivos que tratam da distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
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