Caros alunos de Direito Internacional, turmas da tarde (8A) e noite (8B), a última avaliação de Direito Internacional está próxima, por isso é hora de intensificar os estudos.
Com exceção dos elementos de conexão relativos ao direito de família e sucessões, que vocês só vão encontrar no texto abaixo, será objeto de avaliação, basicamente, o conteúdo visto em sala de aula.
Àqueles que não dispõem de boas anotações, deixo o capítulo do livro de Direito Internacional Privado que utilizei como base para preparar as aulas, onde vocês encontrarão todo o material para a prova, menos homologação de sentença estrangeira que veremos na próxima aula.
Então, a matéria é a seguinte:
1. Solução de conflitos de Leis no espaço e estrutura da norma de DIPr;
2. Elementos de conexão no Direito brasileiro:
a) Pessoa física;
b) Pessoa jurídica;
c) Bens;
d) Obrigações;
e) Direito de família (não visto em sala de aula);
f) Sucessões (não visto em sala de aula).
3. Homologação de sentença estrangeira.